O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul prorrogou o prazo de inscrição do concurso para criação de um novo monumento na esquina da Rua 15 de Outubro com a Rua da Paz, na região central de Campo Grande, até 6 de setembro.
O Fórum de Campo Grande, atualmente em reforma, receberá um novo monumento artístico que substituirá o atual, localizado na entrada do plenário do Tribunal do Júri. O novo monumento será escolhido por meio de um concurso que busca uma obra inédita, representativa da Justiça e do Direito, com toque regional em Mato Grosso do Sul. As inscrições estão abertas até 6 de setembro.
Desde junho de 2023, após autorização para a reestruturação interna do edifício, o presidente Sérgio Fernandes Martins está empenhado em melhorar a prestação judicial de primeiro grau. As reformas visam modernizar o Fórum, proporcionando melhor acesso físico e maior eficiência em sistemas dependentes da Internet.
O valor estimado para execução do projeto vencedor também foi aumentado, de R$ 100 mil para até R$ 300 mil. O orçamento deve ser apresentado detalhadamente em uma planilha, incluindo todos os custos envolvidos.
Regras de Participação
Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas e consórcios de pessoas jurídicas, inclusive trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal. Ficam excluídos magistrados, funcionários do Poder Judiciário estadual e pessoas a eles vinculadas. Não poderão participar pessoas vinculadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e inadimplentes dos poderes municipais, estaduais e federais.
Cada concorrente só poderá inscrever um projeto, individualmente ou em consórcio ou equipa.
Contato
Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Compras e Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelo telefone (67) 3314-1329/1517, das 12h às 19h, ou via e-mail [email protected].
Concurso para o novo monumento do Fórum Campo Grande
No dia 21 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, lançou oficialmente o concurso para criação, seleção, escolha, premiação e execução de projeto inédito de monumento artístico para o Fórum de Campo Grande que representa a Justiça e o Direito, referente à regionalidade sul-mato-grossense.
Segundo o Tribunal de Justiça, as propostas e documentos enviados até 16 de julho poderão ser alterados pelos interessados já cadastrados, possibilitando a utilização do mesmo cadastro, substituindo arquivos já enviados por outros, contendo novo projeto e documentos a ele inerentes, melhor adequado ao valor de execução atual.
Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o objetivo é substituir o monumento artístico atualmente instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, como parte das reformas em andamento no prédio do Fórum.
Desde junho de 2023, com a assinatura da autorização para abertura de licitação para reestruturação interna do prédio, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem-se dedicado a promover a melhoria da prestação judicial no primeiro grau. A reforma moderniza a estrutura do Fórum da capital, permitindo melhor acesso físico e maior velocidade em sistemas que dependem da internet.
O primeiro colocado da competição receberá um prêmio de R$ 50 mil, o segundo colocado receberá R$ 30 mil e o terceiro colocado receberá R$ 15 mil.
*Colaboração de Mariana Piell
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