Com o aumento da tensão neste fim de semana nas terras reivindicadas pelos indígenas Guarani Kaiowá, na Terra Indígena Lagoa Rica Panambi, em Douradina, o Ministério Público Federal (MPF) marca reunião com indígenas e agricultores para mediar a conciliação diante da o conflito fundiário.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) nesta segunda-feira (22), a reunião será realizada na sede do Ministério Público Federal, em Dourados (MS), para avançar na solução do conflito.
Mesmo com a presença da Força Nacional no território, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), neste sábado (20), os territórios reivindicados do povo Guarani Kaiowá foram novamente cercados com a presença de agricultores que também montaram acampamentos em o local onde ocorreram incêndios no terreno. foram provocados.
No total, na região de Douradina, estão sendo realizadas cinco retomadas na Terra Indígena Lagoa Rica Panambi, o Cimi informou que “capangas armados estão na região desde a manhã deste sábado. perímetro contra o grupo Guarani Kaiowá”.
O Conselho Indigenista Missionário informa ainda que um helicóptero sobrevoou o local e a Polícia Militar (PM) foi até o local.
A Assembleia Geral dos povos Kaiowá e Guarani denunciou neste domingo (21) que agricultores chegaram a agredir famílias indígenas durante a retomada para roubar objetos e utensílios, além de denunciar que barracas colocadas pelos indígenas foram derrubadas pelos agricultores nas áreas recuperadas terras.
O Cimi também criticou a atuação do Governo Federal e da Força Nacional na intervenção realizada na Terra Indígena Lagoa Rica Panambi, que enviou delegações do Ministério dos Povos Indígenas à região de Douradina. O conselho afirma que “ainda não houve a presença de um aparelho de Estado mais sólido em busca de soluções reais – e mesmo a visita de autoridades públicas com peso político às regiões”.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que atua em conjunto com a Funai em permanente diálogo com as forças de segurança de Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá que realizam reintegrações de posse no município de Douradina.
“Durante todo o sábado, as equipes conversaram com a Força Nacional e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para evitar que um novo conflito acontecesse na TI Panambi-Lagoa Rica, onde agricultores cercavam a retomada realizada pelos indígenas. destaca que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/23), somada a outras tentativas de avançar na agenda, como a PEC 48, tem como consequência não apenas a insegurança jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre espaço para atos de violência que têm os indígenas como principais vítimas”, declarou.
Na região Sul do Estado, outro conflito fundiário também ocorre em Caarapó (MS), neste sábado, duas áreas retomadas na Terra Indígena Dourados Amambai Peguá I começaram a ser sobrevoadas por drones e cercadas por picapes.
CONFLITO
Os conflitos fundiários começaram na semana passada (13 de julho), quando o povo Guarani Kaiowá realizou ações com um grupo de 10 pessoas visando a reconquista de território em Lagoa Rica/Panambi. Segundo relatos, pelo menos 10 picapes conduzidas por pessoas armadas foram até o local reivindicado, com o intuito de intimidar os indígenas que ali estavam.
Dentro desse movimento de carros que cercavam os Guarani Kaiowá, um fazendeiro que estava com outro homem armado baixou o vidro do carro e disparou contra o grupo de recuperação. A bala atingiu um dos indígenas na coxa.
Após denunciar esse ataque, o Governo Federal enviou uma delegação à região para garantir a segurança dos indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que sofreram com os ataques.
Em coordenação com o MPI, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou portaria que autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para áreas de conflito. Os agentes estão no território para realizar patrulhas noturnas nas terras em disputa.
Participaram da operação equipes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Defensoria Pública, além da Secretaria de Estado da Cidadania.
A autorização para uso da Força Nacional continua pelo prazo de 90 dias, podendo ser renovada por mais 180 dias na região do Conesul de Mato Grosso do Sul.
TERRAS DEMARCADAS
A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares em 2011.
Embora as áreas reivindicadas já estejam delimitadas e reconhecidas como território original com estudos antropológicos, análises estão sendo realizadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) quanto à aplicação, ou não, da tese de marco temporal nesses territórios, bloqueando a aprovação da demarcação.
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