Etapa final do G20 sobre emprego começa terça-feira

A quinta e última etapa do Grupo Trabalho e Emprego do G20 Brasil, liderado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho, em Fortaleza. Além do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o evento contará com a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, poder público e organismos multilaterais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O GT produzirá um comunicado dos ministros do Trabalho, que se somará a documentos semelhantes dos demais GTs na cúpula de chefes de estado, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Quatro eixos prioritários marcam as discussões do GT: criar empregos de qualidade e promover o trabalho digno para garantir a inclusão social e eliminar a pobreza; promover uma transição justa no processo de transformação digital e energética; utilização de tecnologias como caminho para melhorar a qualidade de vida de todos e a igualdade de género e promover a diversidade no mundo do trabalho.

Nesta sexta-feira (19), em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, o ministro Luiz Marinho disse que é sempre difícil encontrar consenso entre os países do G20 para implementar medidas concretas na área de trabalho e emprego. Mas a presidência brasileira do grupo está trabalhando para que a declaração final não seja apenas mais um conjunto de frases vagas e sem efeitos práticos.

“Há um grande interesse dos países em relação à nossa lei recentemente aprovada [Lei 14.611/2023], que está em fase de implementação, da igualdade de remuneração entre mulheres e homens que desempenham a mesma função. Espero que este seja um dos pontos da declaração que os países trabalham para implementar”, disse o ministro. “Aquilo que não há consenso, deixamos de lado. E trabalhamos em entendimentos que apontam para o futuro. Acho que é esse o objetivo que o G20 procura”, acrescentou.

O Ministério do Trabalho pretende também reforçar os convites para que outros países se juntem à Coligação Internacional para a Igualdade Salarial (EPIC). O Brasil passou a fazer parte da coalizão em 2023. A iniciativa existe desde 2017.

Outra medida concreta que deverá sair do GT é a criação de um repositório de políticas públicas na área de trabalho e emprego, que ficará hospedado no portal da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo exemplos de políticas que os países compartilharemos um com o outro.

O MTE informou ainda que foi restabelecido um grupo de GT para debater o valor dos salários entre os países que compõem o G20. A iniciativa surgiu da preocupação com a queda global da renda do trabalho. O objetivo, portanto, é pensar políticas para mudar o cenário.

O G20 é composto pela União Europeia, União Africana, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, o Reino Unido, Rússia e Turquia, países que representam cerca de 80% do produto bruto mundial; 75% do comércio internacional; dois terços da população global e 60% da área terrestre do planeta.