A presidência brasileira em G20 na próxima semana daremos o primeiro passo efetivo para o lançamento da Aliança Global contra a Fome, que visa arrecadar recursos e conhecimento para a implementação de políticas públicas que visam reduzir a fome e a pobreza no mundo.
A oficialização dos documentos que fundamentarão a aliança acontecerá na próxima quarta-feira, 24, no Rio de Janeiro, durante uma das reuniões do G20 previstas para ocorrer ao longo da próxima semana.
A abertura da reunião, que é a nível ministerial, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Primeira-Ministra do Bangladesh, Sheikh Hasina.
O evento marcado para quarta-feira (24) marca apenas um “pré-lançamento” da aliança, já que o pontapé inicial oficial, com adesão formalizada, será dado em novembro, quando acontece a reunião de cúpula de chefes de estado e de governo. do G20.
Para este primeiro momento, serão agora divulgados quatro documentos que já foram acordados pelos países membros do fórum económico a nível técnico, com a aprovação política das nações.
Eles estabelecerão, por exemplo, as regras de governança, os critérios sobre os tipos de políticas públicas que se qualificam para entrar na cesta da aliança e o modelo de declaração dos países que aderirão ao programa. Haverá também uma declaração política de fundação da aliança.
Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Mauricio Lyrio lembrou nesta sexta-feira, 19, que também há discussões que buscam avançar nas formas de financiamento para os países que irão aderir ao programa.
“Esses programas de combate à fome e à pobreza exigem capacidade fiscal e, por uma infeliz coincidência, os países com alta frequência de fome também têm um alto nível de dívida”, disse Lyrio, que atua como sherpa do Brasil para o G20.
Devido às dificuldades fiscais dos países, entre os possíveis mecanismos de financiamento, o embaixador citou a troca da dívida externa aplicada em programas sociais.
A utilização de fundos de organizações multilaterais, como o Banco Mundial, e até o debate sobre a tributação dos super-ricos estão no radar como possíveis fontes. “Já há indícios de países que contribuirão financeiramente, inclusive para a criação da secretaria”, afirmou Lyrio.
Não só os países do G20 poderão aderir à aliança, uma vez que se espera que o programa tenha verdadeiramente um impacto global. O fórum económico funciona, portanto, como uma esteira para impulsionar o instrumento.
Um exemplo disto é que o Bangladesh, que participa com o seu primeiro-ministro no lançamento das bases do programa, não é membro do G20.
A presença das mais altas autoridades do país e do Brasil na abertura da reunião ministerial da força-tarefa é marcada pelo simbolismo da atuação dessas nações na questão da fome, disse Lyrio.
“São dois países que conseguiram avançar significativamente do ponto de vista do combate à fome, à pobreza, à desigualdade, com base em programas sociais abrangentes, e com simbolismo porque são programas centrados nas mulheres, porque quando o beneficiário direto são as mulheres, tornam-se mais eficientes”, afirmou o embaixador.
O encontro, que contará com discursos de Lula e Hasina na abertura, será copresidido por três ministros – da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. A presença de Lula e do primeiro-ministro de Bangladesh está prevista para às 11h.
O dia também será marcado pelo lançamento do relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo (SOFI)” – conhecido como Mapa da Fome – para 2023, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). ).
O anúncio acontecerá antes da reunião ministerial da força-tarefa, às 9h, também no Galpão da Cidadania. Segundo o governo brasileiro, esta é a primeira vez que esse documento é divulgado fora de Roma (Itália) ou Nova York (EUA).
“Esperamos que venham bons números no lançamento, em relação ao primeiro ano do atual governo”, disse o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDS, Renato Domith Godinho.
Ainda em torno do tema do combate à fome, haverá também na quarta-feira um evento presidido pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro do Bangladesh, que discutirá o empoderamento das mulheres resultante dos programas sociais.
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