O BNDES aprovou financiamento de R$ 10,75 bilhões para a CCR Rio-SP, concessionária das rodovias Via Dutra, entre Rio e São Paulo, e Rio-Santos, trecho da BR-101 entre a capital fluminense e o litoral paulista. Paulo.
Segundo comunicado divulgado pelo banco de desenvolvimento, trata-se do maior financiamento da sua história para concessões rodoviárias.
Em operação privada desde a década de 1990, a Via Dura teve sua concessão relicitada durante o governo Jair Bolsonaro, após o término do contrato anterior.
A CCR, que já operava a primeira concessão da Via Dutra, assumiu o novo projeto, que hoje inclui a operação Rio-Santos, comprometendo-se a investir R$ 15,5 bilhões ao longo dos anos.
Uma das principais obras previstas é a duplicação do trecho da Via Dutra na Serra das Araras, no lado fluminense do Vale do Paraíba, iniciada em abril.
O novo trecho, com quatro faixas e 8 quilômetros de extensão, maioritariamente sobre pontes e viadutos, deverá ficar pronto em 2028.
São R$ 1,5 bilhão em investimentos, incluindo a reforma da atual pista de subida, que será convertida em pista de descida.
Empréstimo e títulos
O financiamento consiste em um empréstimo de R$ 1,34 bilhão, com prazo até 2047.
Os R$ 9,41 bilhões serão concedidos por meio de títulos de dívida isentos de Imposto de Renda – chamados de “debêntures de infraestrutura” –, que serão emitidos pela CCR Rio-SP ao longo de sete anos.
Segundo o BNDES, é a maior emissão de títulos desse tipo já feita no mercado.
O valor total desembolsado pelo banco de desenvolvimento pode ser menor, pois R$ 1,5 bilhão do total de R$ 10,75 bilhões foi aprovado como “back stop”.
Esse tipo de mecanismo financeiro permite, caso a CCR Rio-SP consiga captar recursos no mercado privado, deixar de retirá-los do BNDES. Caso isso não seja possível, o banco estatal garante o aporte.
Dos R$ 1,5 bilhão nesta condição, R$ 187,5 milhões estão incluídos no crédito de R$ 1,34 bilhão, enquanto o restante está incluído na parte que será financiada por meio de títulos.
A aprovação da emissão de R$ 9,4 bilhões já havia sido comunicada pela CCR Rio-SP, e divulgada por alguns veículos de imprensa, em meados de junho.
Nesta sexta-feira, o BNDES aproveitou evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São José dos Campos (SP), cidade às margens da Via Dutra, para fazer o anúncio formal da aprovação do financiamento .
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