O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a relação do Executivo com o Legislativo e minimizou alterações feitas pelo Congresso nos textos do governo federal. Segundo Lula, os ministros têm que estar preparados para que os parlamentares flexibilizem os projetos durante sua tramitação nas Casas, que muitas vezes “corrigem coisas” na gestão federal.
“Ninguém é obrigado a votar do jeito que o governo quer. Quando o governo faz um projeto de lei, cada ministro que propõe o projeto, ele fala como se fosse um projeto impecável”, afirmou o chefe do Executivo durante a sanção dos projetos nesta quarta-feira. , 17, no Palácio do Planalto.
“Temos que estar preparados para flexibilidade na negociação do projeto de lei, que muitas vezes parece perfeito, mas não é”, afirmou. “É verdade que as pessoas costumam dizer ‘jabuti’, mas é verdade que muitas vezes corrigem as coisas que fazemos. Esse é o outro lado da moeda.”
Em junho, o petista sancionou o projeto de lei que estabelece o chamado “imposto da blusa”, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida faz parte do projeto de lei que regulamenta o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e cria incentivos para montadoras de automóveis. A tributação foi considerada um “jabuti”, ou seja, matéria estranha ao tema do texto. Na época, Lula disse achar a tributação errada, mas disse que sancionava a medida para garantir a “unidade” entre governo e Congresso.
Em seu discurso desta tarde, Lula disse que nunca teve um relacionamento tão bom com o Congresso como está tendo em seu terceiro mandato. “Porque voltamos mais maduros, porque os deputados e senadores estão mais maduros, independente do que vai acontecer amanhã ou depois de amanhã”, destacou.
O presidente prometeu mais uma vez que entregará, nas próximas semanas, um relatório aos deputados e senadores sobre as conquistas do governo desde o início de sua gestão. Segundo ele, o documento será entregue a todos os parlamentares, independentemente do partido político. “Então, se ele quiser se opor, ele sabe o que está acontecendo.”
A ideia é que o texto seja entregue em agosto, após o recesso parlamentar. “Quando voltarem, terão um livro do governo federal falando sobre o que foi feito nesses 18 meses”.
O presidente fez questão de agradecer aos parlamentares, tanto os que votaram a favor quanto os que votaram contra os projetos do governo, e destacou a relação que mantém com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Sei que posso conversar com o presidente Pacheco e com o presidente Lira. Quando assumimos o cargo, parecia que seria uma situação muito degradante”, disse.
“Aqui no Brasil, mesmo com essa coisa ideológica, onde todo mundo fala que o planeta está acabando, que o mundo está acabando, que há intriga, não tivemos um projeto significativo rejeitado pelo Congresso Nacional”, destacou. “Todas as coisas importantes que o Brasil precisava foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado”, elogiou o presidente.
“Quero parabenizar o Congresso Nacional pela relação com o Poder Executivo, e também agradecer ao Poder Executivo pela relação com o Congresso Nacional, porque isso mostra que este país tem competências”, finalizou.
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