Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS

Representantes do governo federal saíram de Brasília e desembarcaram no Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16). O objetivo das equipes dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) é “mediar conflitos fundiários” que culminaram em uma série de ataques contra povos indígenas que ocupavam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, só no último final de semana, ocorreram pelo menos dois ataques a grupos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O primeiro incidente foi registrado no sábado (13), em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande.

O segundo caso ocorreu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no domingo (14).

Conforme informou a Agência Brasil, pelo menos um indígena foi baleado em uma das pernas durante a tentativa de retirada dos Guarani-Kaiowá da área conhecida como Panambi (GuyraKambi’y) – Lagoa Rica, em Douradina.

Além disso, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), sustenta que uma jovem também foi baleada na perna durante o ataque à Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.

Segundo o MPI, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, mas três ações judiciais impedem que o processo de demarcação seja concluído e o território de 12,1 mil hectares destinado para uso exclusivo indígena.

Os cerca de 56 mil hectares da TI Amambaipegua I, em Caarapó, foram delimitados em 2016, mas os proprietários rurais contestam o processo, que permanece em análise. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo oficial de futebol.

Em nota, a Assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias Guarani e Kaiowá, afirma que a decisão de “retomada” de parte dos territórios reivindicados como territórios indígenas tradicionais foi tomada “após longos anos de espera pela aprovação e regularização do nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, ​​sem as condições mínimas de vida, e sofrendo ameaças e perseguições dos grandes proprietários que nos cercam”.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) manifestou preocupação com a escalada da violência, destacando que as recentes “ocorrências evidenciam a insegurança jurídica vivida há décadas no estado, decorrente da falta de uma resposta definitiva por parte do Poder Público, que garante a pacificação do campo”.

Segundo a entidade, que reúne 69 sindicatos rurais, existem atualmente 146 propriedades “invadidas” em todo o estado.

“Mato Grosso do Sul possui um número significativo de produtores rurais que, apesar de terem adquirido suas propriedades de forma legítima e com propriedade pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”, acrescentou a entidade em nota, no que afirma defender, entre os seus associados, a obediência irrestrita à lei e espera uma resolução pacífica “tanto para os povos indígenas como para os produtores rurais”. “Por isso refletimos sobre a ausência de medidas equivalentes para ambos os lados desta questão, uma vez que todos os conflitos fundiários registrados em Mato Grosso do Sul são consequências de invasões de propriedades privadas”.

(Informações da Agência Brasil)