Os dados consolidados do Resumo para Decisores do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em fase final de preparação e deverá ser divulgado no início de setembro.
Segundo o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do relatório, Gerhard Ernst Overbeck, o Brasil é um país diversificado, considerado o celeiro do mundo devido à sua grande produção agrícola convencional. Overbeck alertou, porém, que há uma série de consequências negativas decorrentes das atividades do setor, como a contaminação da água pelo uso de diversos insumos, o que pode contribuir para a escassez hídrica.
“Vamos ter uma série de problemas até para a própria produção agrícola, se esta tendência continuar. Talvez isso tenha ficado mais evidente nos últimos anos em relação às mudanças climáticas, que é outro vetor de mudança muito forte e tem a ver com o uso da terra, especialmente no Brasil. As emissões devido ao desmatamento na Amazônia são um grande motorista das alterações climáticas e os modelos e cenários disponíveis indicam que a própria agricultura será afectada de forma muito negativa pelas alterações climáticas. É o primeiro setor a ser afetado”, afirmou.
Segundo a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o agronegócio é responsável por cerca de 20% dos empregos formais e por mais de um quarto (27%) do PIB do país (R$ 403,3 bilhões em 2020). “Largamente, [o agronegócio] É caracterizada por monoculturas em grande escala, com sistemas de irrigação intensivos e uso excessivo de insumos, fertilizantes e pesticidas”, acrescentou Overbeck.
O professor disse que parte considerável da diversidade e da produção do país está na agricultura familiar em todos os biomas. Overbeck chamou a atenção para a expansão das áreas agrícolas que tem ocorrido em todos os biomas, enquanto a vegetação nativa diminuiu, dependendo das ações das unidades de conservação ou da existência de terras indígenas.
“Alguns biomas apresentam percentual muito baixo de vegetação nativa, por exemplo, na Mata Atlântica e no Pampa também. Isso também está sendo discutido no Resumo e, consequentemente, temos uma queda na biodiversidade associada a essas mudanças”, observou.
O Relatório Temático é um diagnóstico detalhado que reúne informações científicas e cases que tiveram sucesso nas interações entre usos do solo e biodiversidade no Brasil, no que diz respeito ao bem-estar humano e ao respeito aos conhecimentos tradicionais. O estudo reuniu, ao longo de três anos, 100 profissionais de diversas áreas, integrantes de mais de 40 instituições de todos os biomas do país.
“O contexto histórico e temporal foi marcado no estudo principalmente a partir do primeiro Código Florestal de 1965, traçando um perfil de todo o uso e cobertura e ocupação do solo pela agricultura até os anos atuais e projetando-se para o futuro também na parte em que ocorrem. são abordados modelos e cenários futuros”, informou a pesquisadora da Embrapa Solos e também coordenadora da publicação, Rachel Bardy Prado, durante apresentação do estudo nesta terça-feira (16), na sede da agência, no Jardim Botânico, zona sul do Rio.
Elaborado por 35 pesquisadores, o Resumo para Decisores analisa desafios relacionados ao modelo de uso da terra predominante no país e soluções para tornar a agricultura uma prática mais sustentável e inclusiva. O trabalho dos pesquisadores sintetizou o conteúdo principal com linguagem simplificada e em formato didático.
A intenção é que o documento influencie gestores e líderes públicos e privados na tomada de decisões baseadas na sustentabilidade e no equilíbrio combinado da agricultura, da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Segundo a plataforma, os serviços ecossistêmicos são benefícios gerados pela natureza que sustentam a vida no planeta. Além disso, são essenciais para garantir a capacidade de produção agrícola. “Água potável, regulação climática, manutenção da fertilidade e estrutura do solo, polinização de culturas e controlo biológico de pragas e doenças são alguns exemplos.”
Entre os modelos projetados no estudo está a estimativa de que, na fronteira do Cerrado Amazônico, variações no clima regional comprometerão a viabilidade de 74% das atuais terras agrícolas até 2060. Dados do MapBiomas revelam que, em 38 anos (1985 a 2022 ), a área utilizada para agricultura no Brasil cresceu 95,1 milhões de hectares, informa o estudo.
Outra avaliação indicou que a tendência é o avanço do cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar no Cerrado e na Mata Atlântica e em áreas de pastagens na Amazônia e no Pantanal. “Essa expansão agrícola intensificará a pressão sobre as unidades de conservação e terras indígenas, com impactos negativos ao meio ambiente e às comunidades locais”, destacou o estudo.
Os pesquisadores também lembraram as consequências socioeconômicas decorrentes da dinâmica de ocupação fundiária no Brasil, que tem resultado em disputas por território, concentração fundiária e exclusão social.
Propostas
Para os pesquisadores, existem opções viáveis e eficazes para uma agricultura mais sustentável no Brasil, se houver vontade política, porque é possível conciliar melhor produtividade em pastagens e culturas com a mitigação das mudanças climáticas. “O relatório apresenta soluções já adotadas em algumas regiões do Brasil capazes de tornar a agricultura nacional mais diversificada, competitiva e resiliente. Essas práticas agregam maior renda aos produtores que conservam o capital natural”, afirmou o coordenador.
Na avaliação dos autores do estudo, a aplicação da Lei de Proteção à Vegetação (norma federal instituída em 2012) anularia, entre 2020 e 2050, a perda de 32 milhões de hectares de vegetação nativa no país. Além disso, o aumento da produtividade das pastagens brasileiras permite atender a demanda futura por carnes, culturas agrícolas, produtos madeireiros e biocombustíveis, sem a necessidade de reconversão de mais hectares de vegetação nativa e ainda liberando terras para restauração em larga escala, por exemplo, na Mata Atlântica, destacou o texto.
O estudo também identificou, entre as alternativas, o incentivo à recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanente; incentivos econômicos e mecanismos financeiros para atividades agrícolas sustentáveis, como Pagamento por Serviços Ambientais, linhas de crédito verdes, créditos de biodiversidade, REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e mercado de cotas de reserva ambiental; programas de extensão rural com foco em agroecologia; a valorização e difusão de práticas e tecnologias sociais; sistemas de rastreabilidade da cadeia produtiva; o Sistema Plantio Direto; florestas plantadas; Turismo rural; e o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.
Apesar disso, o professor destacou que a desejada transformação nos sistemas de produção agrícola só acontecerá se esses mecanismos forem “incentivados e disseminados para ganhar escala, ampliar sua cobertura nos biomas e, principalmente, atingir os agricultores mais vulneráveis”.
“A verdadeira sustentabilidade da agricultura passa pela melhoria da qualidade de vida no campo e nas cidades, acrescentando rendimento aos marginalizados, aumentando a soberania alimentar e mantendo a biodiversidade e os serviços ecossistémicos. É necessário que os governos e o setor privado atuem com seriedade e de forma integrada, garantindo a implementação efetiva das normas ambientais”, observou Rachel Prado.
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