Governo vai avaliar eventual reequilíbrio em contrato do aeroporto de Porto Alegre, diz ministro Por Reuters

(Reuters) – O governo federal deve ter até sexta-feira um posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de alteração do contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, a pedido da operadora Fraport, após a enchente que paralisou as operações do terminal e deixou grande parte do Rio Grande do Sul submersa.

“Pedimos à AGU que estudasse a possibilidade de reequilíbrio (do contrato de concessão). Até sexta teremos a posição da AGU e na segunda iremos ao TCU (Tribunal de Contas da União) para validar um possível reequilíbrio para atender a Fraport”, disse o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, aos jornalistas nesta terça-feira.

A declaração ocorreu após reunião entre membros do governo federal e lideranças da Fraport, incluindo o presidente do grupo alemão, Stefan Schulte, e a presidente executiva da empresa no Brasil, Andreea Pal.

“A Fraport pediu reequilíbrio. Entendemos que a necessidade de reequilíbrio é importante, mas desde que seja validado pela AGU e pelo TCU”, disse o ministro.

Segundo Costa, o valor total necessário para recuperar o aeroporto, nas contas da Fraport, é de 700 milhões de reais. Esse valor, porém, deve ser coberto em sua maior parte pelas seguradoras. O governo, se autorizado, complementará os recursos.

Andreea Paal afirmou que o valor que poderia vir do governo deveria ser bem menor.

“Só poderemos falar de números na conclusão do processo. Porque a cada dia esse número cai mais, porque descobrimos coisas que podem ser recuperadas. o governo do que 700 milhões”, disse ele.

Segundo o ministro, o aeroporto será reaberto parcialmente em outubro, com 50 voos diários, 350 semanais, e até dezembro o terminal “estará 100% aberto e funcionando como funcionava antes da enchente que atingiu o Estado”.

A Fraport trabalha na recuperação da primeira pista, de 1.700 metros, para que o aeroporto seja reaberto. A segunda pista, com 2 mil metros, deverá ficar pronta até dezembro.

Esta semana foram reabertos os terminais de Salgado Filho, permitindo que as companhias aéreas embarquem e desembarquem passageiros no aeroporto para que sejam levados à Base Aérea de Canoas, de onde partem os voos.

(Por Alberto Alerigi Jr., em São Paulo, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)