O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de ser convencido a cortar gastos e sobre não haver problema em registrar um déficit de 0,1% ou 0,2% nas contas públicas do País . Haddad esclareceu que a publicação do discurso do presidente, feito em entrevista à TV Record, ocorreu de forma “descontextualizada” e também reiterou o compromisso do chefe do Executivo com o cumprimento do marco fiscal.
“O problema é que quando você solta uma frase fora de contexto você gera especulações desnecessárias em torno do assunto. Juntei algumas frases, ainda não tinha visto a entrevista, liguei para a Secom (Secretaria de Comunicação) e pedi a resposta completa “, disse Haddad aos jornalistas. A declaração de Lula foi dada em entrevista à Record, em trecho divulgado recentemente pelo portal de notícias R7. O texto completo será divulgado esta noite pela emissora.
No trecho publicado, Lula disse que não há problema em o déficit do país ser zero, 0,1% ou 0,2%. Afirmou ainda que é aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes a serem feitas. “Você não é obrigado a traçar uma meta e alcançá-la se tiver coisas mais importantes para fazer”, disse Lula. Em outro trecho, o chefe do Executivo também disse que precisa se convencer da necessidade de cortar gastos e que a única coisa que está fora de controle na economia brasileira é a taxa de juros.
Haddad minimizou a afirmação e apenas reforçou que o presidente reiterou seu compromisso com o marco fiscal. “A lei é desse governo. Ele (Lula) disse ‘vou fazer o possível para cumprir o marco fiscal porque ainda não cheguei à presidência, já tenho dois governos sob meu comando e já aprendi a gerir as contas da minha casa e do país com a mesma seriedade e tranquilidade”, afirmou. O ministro disse ainda que uma meta de défice primário de 0,1% ou 0,2% estaria dentro da faixa de tolerância permitida pelo quadro.
Haddad também voltou a dizer que “possivelmente” haverá bloqueios e contingências no anúncio do relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado na próxima segunda-feira, dia 22. Ele esclareceu que o número, porém, ainda não foi levado ao presidente Lula. Segundo ele, o Conselho de Execução Orçamentária (JEO) deverá se reunir esta semana para tratar do tema e divulgar o quadro fiscal ao chefe do Executivo na próxima semana.
O ministro disse ainda que o problema atual é “fechar” com o Senado a compensação pela perda de arrecadação decorrente da prorrogação da isenção da folha de pagamento para os 17 setores e municípios. Ele havia sido questionado se poderia haver prorrogação do prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Executivo e o Senado encontrassem uma solução para a indenização. O prazo termina nesta sexta-feira, 19.
“Como a escada (para acabar com a isenção) é de quatro anos, tem de haver um conjunto de medidas que compensem esse número. Aí teremos tranquilidade para concluir a execução orçamental deste ano e dos próximos anos (.. .) Está tudo a correr como se espera, vamos apresentar um orçamento muito confortável, certamente o melhor dos últimos 10 anos”, afirmou.
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