O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com governadores do Consórcio Brasil Verde para apresentar as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, participaram da abertura do evento O Papel do Fundo Climático no Financiamento dos Estados Brasileiros, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato, presidente do consórcio.
Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, Nelson Barbosa, o encontro teve como objetivo apresentar os detalhes do novo Fundo Climático e mostrar como os estados podem ter acesso a essa fonte de financiamento.
“Mostrar também como podemos ajudar no desenvolvimento de projetos de infraestrutura ambiental, com ênfase no manejo florestal sustentável e na recuperação de áreas degradadas e também de rios, lagos e recursos hídricos.”
O Consórcio Brasil Verde é formado por 15 entes federados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe.
O Programa BNDES Invest Impacto permite que os governos estaduais apresentem um conjunto de investimentos e depois submetam os detalhes técnicos de projetos individuais para aprovação dos bancos. A solução tem condições favoráveis para projetos que reduzam as vulnerabilidades socioeconómicas e promovam a mitigação e/ou adaptação às alterações climáticas.
O Fundo Clima, que é um dos instrumentos da Política Nacional de Mudanças Climáticas e está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, cresceu e atingiu R$ 10,4 bilhões, abastecido com emissões de títulos sustentáveis do Tesouro Nacional. “No ano passado, o Tesouro emitiu cerca de R$ 10 bilhões e pode chegar a até R$ 20 bilhões até o final do ano”, disse Barbosa.
Segundo o diretor, o BNDES empresta a 6,15% ao ano mais espalhar para projetos de desenvolvimento urbano que incluam mobilidade urbana, prevenção de desastres e cidades resilientes. “Para a indústria verde, são equipamentos que emitirão menos gases de efeito estufa. A taxa de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento é de 1%.”
A previsão de desembolso é de R$ 32 bilhões até 2026 para o Fundo Clima. “A maior parte é impulsionada por projetos de energia renovável, eólica, solar e biogás, e pelo desenvolvimento urbano impulsionado por projetos de mobilidade urbana, projetos de eletrificação de frota de ônibus, VLT. São projetos cadastrados que passaram por uma primeira análise. Já tem encomendas que totalizam R$ 32 bilhões até 2026”, disse Barbosa.
O financiamento pode ser feito por empresas privadas, prefeituras e estados.
O BNDES tem outro projeto para estados e municípios chamado Invest Impacto. “É como se você aprovasse uma linha de crédito para o estado X, você tem capacidade de tomar emprestado R$ 500 milhões do BNDES. Você já pré-aprova uma linha e depois apresenta projetos de modernização da infraestrutura administrativa, ambiental e tradicional”, disse o diretor.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o maior debate foi sobre o Fundo Clima.
“Os estados podem aceder aos recursos do Fundo para o Clima, informá-los igualmente sobre as condições, os projetos prioritários e o custo desses financiamentos. Queremos incentivar os estados a terem projetos, a terem seus planos de redução de emissões, a se adaptarem às mudanças climáticas e a terem apoio do BNDES para financiamento climático.” ele disse.
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