Com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de uma grande comissão à Bolívia nesta terça-feira (9), três acordos assinados em Santa Cruz de la Sierra pretendem se intensificar na região fronteiriça de Mato Grosso do Sul, a partir de Corumbá , ações de segurança pública.
Os acordos correspondem ao reforço do combate ao tráfico de seres humanos, ao contrabando de migrantes e crimes conexos, bem como à cooperação técnica, científica e tecnológica para melhorar o controlo migratório, que se desorganizado pode favorecer o tráfico e o contrabando de drogas; além de um documento específico de combate ao tráfico de drogas.
Autoridades das forças de segurança dos dois países já trabalhavam juntas desde 2023 e este ano houve uma intensificação da polícia boliviana para identificar membros de uma facção criminosa brasileira que atua principalmente em Santa Cruz de la Sierra.
Essas ações incluíram a extradição de criminosos condenados no Brasil, mas que viviam na Bolívia, principalmente com documentos falsos.
Só neste ano, entre janeiro e meados de junho, pelo menos 12 brasileiros acabaram presos na Bolívia e foram extraditados, via Corumbá ou Mato Grosso, após serem identificados com tráfico de drogas, ligado à facção criminosa PCC.
Os três acordos assinados no dia 9, que foram assinados pelos ministros das Relações Exteriores, Celinda Sosa Lunda e Mauro Vieira, prevêem uma intensificação destas ações de segurança nacional.
Em seu discurso, Lula mencionou diretamente as ações de segurança.
“Conversamos sobre a importância de garantir segurança jurídica aos brasileiros na Bolívia, para que possam continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico deste país. A Polícia Federal e o Consulado da Bolívia em São Paulo estão trabalhando juntos para regularizar a situação migratória dos milhares de bolivianos que tanto contribuíram para impulsionar a nossa economia e enriquecer a nossa cultura”, declarou o presidente brasileiro.
O acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica do projeto “Estratégia Brasil-Bolívia para formação de quadros encarregados do combate ao tráfico de drogas” permitirá à polícia boliviana trocar e trocar experiências diretas com autoridades policiais brasileiras, em especial a Polícia Federal .
A Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty coordenará esse trabalho para o Brasil, enquanto a PF executará as atividades.
O Vice-Ministério de Investimento Público e Financiamento Externo coordenará as atividades em toda a Bolívia e a Direção-Geral da Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN) realizará intercâmbios diretos com a Polícia Federal.
O presidente boliviano, Luis Arce Catacora, enfatizou, em seu discurso, que a integração entre os dois países está em um nível mais forte.
“Esta é uma nova era nas relações exteriores entre Bolívia e Brasil. As relações estavam mais ligadas ao gás, mas hoje a Bolívia não se trata apenas de gás. A integração física é importante, olhar para dentro e temos grandes desafios pela frente. A integração física foi menos enfatizada, mas a Bolívia está no coração da América Latina.”
Para estas atividades conjuntas não está prevista a transferência de recursos, mas não está excluído que as ações conjuntas possam ser financiadas por organizações internacionais, fundos e programas regionais e internacionais.
Na verdade, o atual acordo atualiza um antigo acordo assinado em 17 de dezembro de 1996. As atividades conjuntas deverão ser realizadas nos próximos dois anos.
Descobrir
Tanto a FELCN quanto a Polícia Federal ainda não detalharam como deverão ocorrer as ações coordenadas, mas o que já existe é que ambas as instituições policiais já trocaram informações de inteligência para tentar identificar criminosos que usam identidades falsas na Bolívia.
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