Novo Ensino Médio: relator derruba mudanças do Senado como espanhol obrigatório

O relator do Novo Ensino Médio na Câmara, Mendonça Filho (União – PE), protocolou nesta terça-feira o novo texto do Novo Ensino Médio com alterações em relação ao que foi aprovado no Senado.

Entre as principais estão a retirada do espanhol como disciplina obrigatória e a maior restrição ao ensino a distância. O texto deve ser votado nesta terça-feira e os envolvidos na negociação afirmam que já existe um acordo com o governo para aprovação do novo relatório.

— O texto final é uma construção coletiva baseada no diálogo permanente com a sociedade, que resultou na concordância de lideranças na Câmara e com relevante contribuição do Senado. É uma vitória da juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais do mundo — disse Mendonça Filho.

Outras mudanças foram a derrubada da ampliação da carga horária no ensino técnico votada pelo Senado para 3,6 mil e a forma como os itinerários deveriam ser oferecidos na escola.

“A redação do texto do Senado Federal não deixa claro, como na redação final da Câmara dos Deputados, que em cada ensino médio deve haver pelo menos dois itinerários de aprofundamento, nos quais, no seu conjunto, todas as áreas do conhecimento são contemplados”, argumentou Mendonça Filho no relatório.

Esta é a quinta modificação do texto no longo processo que vem ocorrendo desde outubro do ano passado.

Na primeira vez que passou pela Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana, só conseguiu chegar a acordo com Mendonça depois de passar por vários embates com o parlamentar, que foi ministro da Educação no governo Temer e responsável pelo projeto que levou ao modelo atualmente adotado.

“O tempo conta contra”

Antes mesmo da aprovação entre os senadores, o governo já havia atuado para mudar os pontos sugeridos por Dorinha e garantir 2,4 mil horas para disciplinas tradicionais —o relator havia definido inicialmente 2,2 mil.

Porém, o senador manteve pontos que modificaram o texto vindo da Câmara, como determinar o espanhol como disciplina obrigatória. Por isso, o projeto voltou aos deputados para análise.

Embora tenha reformado pontos do projeto, a relatora reconheceu, durante a votação no Senado, que o projeto precisa ser aprovado rapidamente para que as redes de ensino possam se planejar para o próximo ano. E ela ainda declarou que contou com o apoio do relator na Câmara para isso:

— Tenho conversado com Mendonça Filho para que, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra isso. Precisamos ter urgência e organização, porque os sistemas precisam estar organizados para o início de 2025 — reconheceu Dorinha.

Outras mudanças feitas pelo relator foram prever que o Enem será baseado apenas na formação básica geral e restringir a regra de contratação por notório conhecimento dos professores apenas em caráter “excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Educação e do seu respectivo Conselho Estadual de Educação”.

Dorinha também alterou o trecho sobre ensino a distância, definindo que seria permitido, mas apenas em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”.

Outra mudança aprovada pelos senadores foi relativa ao ensino técnico. Dorinha propôs que a carga horária da formação básica geral aumente a partir de 2025 para pelo menos 2.200 horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas de tempo gasto em disciplinas tradicionais.

Essa sugestão foi derrubada pelo relatório de Mendonça Filho.

A partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria aumentar para esses alunos, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo dos cursos.

Nesse formato, o aluno frequentaria 2.400 horas de formação geral básica mais 800, 1.000 ou 1.200 horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil duram entre 1.000 e 1.200 horas.

Logo após a aprovação no Senado, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou carta aberta afirmando que deseja que o projeto seja aprovado no Senado Federal “nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados”.

— O texto da Câmara é o consenso possível sobre os temas mais polêmicos. É por isso que o defendemos. De volta lá, os deputados poderão restabelecer o que foi aprovado. Algumas mudanças no Senado trouxeram preocupações adicionais — disse Vitor de Angelo, presidente do Consed.