O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas), de quem já foi aliado.
Uma comissão especial deve ser nomeada dentro de 72 horas para iniciar o julgamento político do governador, anunciou a assembleia. As obras, porém, só devem começar no dia 6 de agosto, após a volta do recesso.
O pedido de impeachment havia sido apresentado no dia 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-integrante do Psol) e Juraci Escurinho (PDT), todos candidatos derrotados pelo Denarium nas eleições de 2022.
O pedido aponta irregularidades na administração pública, apropriação indébita de recursos, nepotismo, utilização de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. “Não há dúvida de que as acusações feitas pelos denunciantes são gravíssimas”, escreveu Sampaio no parecer de admissibilidade. O documento foi lido nesta quarta-feira (3) durante sessão.
O governador terá direito à ampla defesa e ao contraditório em até 10 sessões, segundo a assembleia.
As acusações são semelhantes às que tramitam na Justiça Eleitoral de Roraima, que já cassou três vezes o mandato de Denarium. Ele permanece no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em um dos processos, por exemplo, Denarium é acusado de ter impulsionado programas de alimentação e habitação no ano em que concorreu à reeleição, o que é proibido pela legislação eleitoral. Ó impeachment contra o governador reproduz em grande parte as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e também levanta suspeitas sobre contratos de licitação, com links por reportagens sobre o assunto, entre outras denúncias.
O governador sempre negou irregularidades. Em nota distribuída nesta quarta-feira (3), o governo de Roraima disse que “lamenta a postura do presidente da Assembleia Legislativa, que tenta desconstruir a imagem de um governo que fez de Roraima um estado de destaque no cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos.”
“É importante que o presidente da assembleia compreenda que as eleições são decididas nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi assim que aconteceu nas eleições de 2022, que deram vitória ao grupo do governador com mais de 56,47% no primeiro turno de um governo do qual o próprio deputado fez parte da base aliada e hoje, estranhamente, se projeta como um pessoa rancorosa e revanchista”, acrescenta o texto.
A nota finaliza afirmando que “o governo estadual estará sempre alinhado à harmonia entre os Poderes constituídos, desde que prevaleça o respeito ao grande representante de um Estado, que é o povo”.
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