A recente alta do dólar se deve a “muito barulho”, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reconheceu que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação governamental para informar os resultados econômicos.
“Eu atribuo [a alta do dólar] muito barulho. Já disse isto no Conselho [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)]precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está alcançando”, disse Haddad no início da noite, após o dólar fechar a R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.
“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] Embora tenha acontecido no mundo todo, em geral, aconteceu mais aqui do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não disse quais ruídos têm causado a desvalorização do real.
Segundo Haddad, o dólar tende a se estabilizar nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque à medida que esses processos se desenrolam, isso tende a se reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma eventual intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.
Haddad citou uma notícia positiva para a equipe econômica que, na sua opinião, precisa ser bem comunicada: o resultado da arrecadação de junho, que lhe foi informado hoje pela Receita Federal. Segundo Haddad, os números mais uma vez ficaram acima do esperado, mesmo com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul nas contas públicas.
“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e nas receitas. Você vai se lembrar que foi um [estimativa de] acervo que foi colocado em um patamar muito desafiador”, afirmou. A Receita Federal só divulgará os resultados das arrecadações federais do primeiro semestre no final deste mês.
Corte de custos
Parte da alta do dólar se deve às expectativas do mercado financeiro em relação ao anúncio de medidas de corte de custos para o Orçamento de 2025 e ao contingenciamento (bloqueio) de recursos públicos para o Orçamento deste ano. Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (3) para discutir esses temas.
O Orçamento de 2025 só será enviado ao Congresso no dia 30 de agosto. Sobre a possibilidade de o governo antecipar o anúncio de medidas de corte de gastos a partir do próximo ano, Haddad disse que somente o presidente Lula poderá tomar a decisão.
“O presidente está comprometido em não infringir direitos. E esse compromisso será respeitado pela equipa económica. Entendemos perfeitamente a preocupação dele e por isso não estamos focando em um item e estamos fazendo um diagnóstico geral das questões que precisam ser abordadas”, explicou Haddad.
Segundo o ministro, a equipe econômica tem um bom prognóstico para o Orçamento de 2025 e está confiante de que enviará ao Congresso um projeto com receitas e despesas equilibradas.
Sobre o contingenciamento orçamentário para 2024, cujo volume será anunciado no dia 22, Haddad disse que o governo bloqueará o valor necessário para cumprir o quadro fiscal, que prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ US$ 28, 8 bilhões mais ou menos.
“Temos um quadro fiscal que tem de ser cumprido. Então, será o tamanho necessário para que nossos objetivos sejam alcançados, tanto do ponto de vista de despesas, que tem teto [de gastos], bem como do ponto de vista da receita, para nos aproximarmos da meta de 2024 dentro da faixa. É o nosso esforço. Mesmo considerando esses contratempos, continuo otimista com o final do semestre”, declarou o ministro.
Reforma tributária
Haddad informou ainda que a equipe econômica fechou, nesta segunda-feira, o Plano Safra, que será anunciado na quarta-feira e acertou possíveis alterações no projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Nesta segunda-feira, deputados do grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma se reuniram com o ministro. Propuseram a inclusão de itens como sal e carne na cesta básica isenta, em troca de um possível aumento da tributação sobre as apostas.
Segundo o ministro, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, repassará aos parlamentares os impactos que a inclusão de cada produto na cesta básica com alíquota zero terá na alíquota normal do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). ). Pelo texto original do governo, seria de 26,5%, mas poderá aumentar caso o Congresso decida incluir exceções.
“Isso foi discutido e a Appy passou para eles o impacto de cada excepcionalidade. Assim como fizemos com a PEC [proposta de emenda à Constituição] da reforma tributária. A cada proposta temos um modelo que funciona, funcionou bem na PEC e vai funcionar bem na regulação”, finalizou Haddad.
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