Uma juíza distrital dos EUA no Brooklyn, Margo Brodie, indicou que o Visa Inc. (NYSE:) e Mastercard Inc (NYSE:NYSE:) poderiam potencialmente lidar com um acordo financeiro maior do que os US$ 30 bilhões dos quais se separaram no início desta semana. O acordo proposto fazia parte de um litígio antitruste iniciado em 2005 por comerciantes que alegavam que pagaram a mais em taxas de furto, também conhecidas como taxas de intercâmbio, para transações processadas pelos dois gigantes dos cartões de crédito.
O acordo rejeitado visava reduzir as taxas de furto para mais de 12 milhões de comerciantes, o que lhes teria poupado cerca de 6 mil milhões de dólares anualmente. No entanto, este montante foi considerado “insignificante” pelo juiz Brodie, especialmente à luz dos 100 mil milhões de dólares em taxas que os comerciantes pagaram em 2023 para aceitar pagamentos Visa e Mastercard. O parecer de 88 páginas do juiz divulgado na sexta-feira enfatizou a falta de evidências sobre a lucratividade da Visa e da Mastercard, mas sugeriu que elas poderiam resistir a um julgamento “substancialmente maior” do que o valor proposto.
O acordo agora rejeitado teria proporcionado uma redução modesta nas taxas de furto de 0,04 pontos percentuais durante três anos, um limite máximo nas taxas durante cinco anos e maior flexibilidade para os comerciantes aplicarem sobretaxas. Apesar destas alterações, o juiz criticou o acordo por manter taxas significativamente mais elevadas do que seriam sem as alegadas violações antitrust e por continuar a aplicar a regra “Honrar todos os cartões”. Esta regra obriga os comerciantes a aceitar todos os cartões Visa e Mastercard ou nenhum.
Tanto a Visa quanto a Mastercard expressaram seu desapontamento com a decisão do juiz. A Visa sustenta que uma “resolução direta com os comerciantes é o melhor caminho a seguir”, enquanto a Mastercard acredita que o acordo teria fomentado a concorrência e proporcionado às empresas “certeza substancial e enorme valor” na gestão das suas atividades de aceitação de cartões.
O caso, conhecido formalmente como In re Payment Card Interchange Fee e Merchant Discount Antitrust Litigation, poderá ir a julgamento se um novo acordo não for alcançado. A disputa legal já dura há quase duas décadas, com muitos comerciantes e grupos comerciais, incluindo a Federação Nacional de Varejo, se opondo aos termos propostos para o acordo.
A Reuters contribuiu para este artigo.
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